| Proponente: |
Gilmar Sossella |
| Situação: |
Arquivado(a) em 27/12/2018 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 27/12/2018 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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21296.01.00/07-1 |
Assunto:
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programa apoio aluno portador necessidade especial escola rede pública |
Ementa:
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Institui o ”Programa de Apoio aos alunos portadores de necessidades especiais” nas escolas da rede de ensino público no Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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